Decretos
Decreto 051/2022Declara ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 14 de abril, conforme especifica. Publicada em 08 de Abril de 2022 |
Decreto 050/2022Convoca a Conferência Municipal da Juventude, a ser realizada pela Secretaria Municipal de Governo, através da Diretoria Especial da Juventude do Município de Floriano-PI. Publicada em 07 de Abril de 2022 |
Decreto 049/2022Regulamenta a Lei Municipal nº 1101/2021 que “Dispõe acerca da remição de foro de imóveis enfitêuticos municipais e dá outras providências”. Publicada em 05 de Abril de 2022 |
Decreto 045/2022Dispõe sobre o percentual de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Floriano-PI, conforme especifica. Publicada em 29 de Março de 2022 |
Decreto 044/2022Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 28 de Março de 2022 |
Decreto 043/2022Dispõe sobre a aprovação do LOTEAMENTO denominado TAMBORIL, em área urbana, e dá outras providências. Publicada em 28 de Março de 2022 |
Decreto 041/2022Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública municipal. Publicada em 24 de Março de 2022 |
Decreto 037/2022Aprova o Plano Municipal de Água e Esgoto do Município de Floriano, e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2022 |
Decreto 035/2022Concede incentivos fiscais e estímulos econômicos a empresa CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA VELOSO & CIA LTDA, e dá outras providências. Publicada em 16 de Março de 2022 |
Decreto 034/2022Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Floriano (PMEA), e dá outras providências. Publicada em 15 de Março de 2022 |