Decretos
Decreto 071/2022Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis conforme especifica. Publicada em 27 de Maio de 2022 |
Decreto 070/2022Regulamenta a Lei Municipal nº 1101/2021 que “Dispõe acerca da remição de foro de imóveis enfitêuticos municipais e dá outras providências”. Publicada em 23 de Maio de 2022 |
Decreto 066/2022Regulamenta a Lei Municipal nº 1101/2021 que “Dispõe acerca da remição de foro de imóveis enfitêuticos municipais e dá outras providências”. Publicada em 10 de Maio de 2022 |
Decreto 065/2022Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 06 de Maio de 2022 |
Decreto 062/2022Altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas e Concessões, e dá outras providências. Publicada em 04 de Maio de 2022 |
Decreto 061/2022Dispõe acerca da substituição de membros do Comitê Municipal Gestor de Resultados. Publicada em 03 de Maio de 2022 |
Decreto 060/2022Regulamenta a Lei Municipal nº 1101/2021 que “Dispõe acerca da remição de foro de imóveis enfitêuticos municipais e dá outras providências”. Publicada em 29 de Abril de 2022 |
Decreto 056/2022“Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE LOTEAMENTO denominado JARDIM TROPICAL II, em área urbana, e dá outras providências. Publicada em 28 de Abril de 2022 |
Decreto 055/2022Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 28 de Abril de 2022 |
Decreto 054/2022Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 22 de abril (sexta-feira), conforme especifica. Publicada em 19 de Abril de 2022 |