Decretos
Decreto 097/2022Regulamenta a Lei Municipal nº 1101/2021 que “Dispõe acerca da remição de foro de imóveis enfitêuticos municipais e dá outras providências”. Publicada em 02 de Agosto de 2022 |
Decreto 094/2022Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis conforme especifica. Publicada em 21 de Julho de 2022 |
Decreto 084/2022Concede Permissão Administrativa para a regular prestação do serviço de mototáxi, conforme especifica. Publicada em 28 de Junho de 2022 |
Decreto 083/2022Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE LOTEAMENTO denominado ALEMANHA, em área urbana, e dá outras providências. Publicada em 27 de Junho de 2022 |
Decreto 080/2022Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 17 de junho (sexta-feira), conforme especifica. Publicada em 13 de Junho de 2022 |
Decreto 080/2022“Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 17 de junho (sexta-feira), conforme especifica.” Publicada em 13 de Junho de 2022 |
Decreto 089/2022Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica do Município de Floriano-PI. Publicada em 04 de Junho de 2022 |
Decreto 077/2022Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis conforme especifica. Publicada em 01 de Junho de 2022 |
Decreto 075/2022Dispõe sobre práticas de disciplina de uso do solo e recursos hídricos e manejo adequado do solo nas culturas agrícolas, por meio de técnicas apropriadas de plantio e dá outras providências. Publicada em 31 de Maio de 2022 |
Decreto 072/2022Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis conforme especifica. Publicada em 27 de Maio de 2022 |