Decretos
Decreto 162/2022Dispõe acerca da exoneração coletiva dos Cargos Comissionados da Administração Municipal. Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
Decreto 160/2022Torna sem efeito os Decretos abaixo especificados. Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
Decreto 159/2022“Altera a redação do caput do art. 12 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, aprovado através do Decreto nº 44, de 16 de agosto de 2017”. Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
Decreto 154/2022Retifica dispositivo do Decreto Municipal nº 152/2022, que “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas para os servidores do Município de Floriano-PI, e adota outras providências”. Publicada em 06 de Dezembro de 2022 |
Decreto 153/2022Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento de servidora do Município de Floriano-PI. Publicada em 06 de Dezembro de 2022 |
Decreto 152/2022Dispõe sobre a concessão de férias coletivas para os servidores do Município de Floriano-PI, e adota outras providências. Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
Decreto 148/2022Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
Decreto 144/2022Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Floriano nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2022 |
Decreto 142/2022Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 16 de Novembro de 2022 |
Decreto 141/2022Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), conforme especifica. Publicada em 11 de Novembro de 2022 |