Decretos
Decreto 134/2021Dispõe sobre a aprovação Ficha Técnica da Defesa Civil do Município de Floriano-PI, conforme especifica. Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
Decreto 132/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 06 de Setembro de 2021 |
Decreto 131/2021Dispõe sobre a liberação de Lotes caucionados para a garantia da execução de obras de infraestrutura do Loteamento Jardim Tropical. Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
Decreto 130/2021Autoriza a presença de público no Estádio Tiberão, excepcionalmente para o dia 04 de setembro de 2021, conforme especifica. Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
Decreto 129/2021Declara Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, conforme especifica. Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
Decreto 128/2021Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Floriano, afetadas pela Estiagem COBRADE 14110. Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
Decreto 127/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.012.939,00 (dois milhões, doze mil novecentos e trinta e nove reais). Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
Decreto 126/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 435.670,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e setenta reais). Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
Decreto 125/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.318.000,00 (dois milhões e trezentos e dezoito mil reais). Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
Decreto 124/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 30 de Agosto de 2021 |