Decretos
Decreto 155/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 55.650,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais). Publicada em 28 de Outubro de 2021 |
Decreto 154/2021Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei 4.320/64 e dá outras providências. Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
Decreto 153/2021Declara Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, conforme especifica. Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
Decreto 152/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 399.490,70 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa reais e setenta centavos). Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
Decreto 151/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 224.028,00 (duzentos e vinte e quatro mil e vinte e oito reais). Publicada em 19 de Outubro de 2021 |
Decreto 150/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 250.567,26 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). Publicada em 12 de Outubro de 2021 |
Decreto 149/2021Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva de que trata a Lei Municipal nº 809, de 26 de maio de 2017, no âmbito do Município de Floriano-PI. Publicada em 11 de Outubro de 2021 |
Decreto 148/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.033.300,00 (dois milhões, trinta e três mil e trezentos reais). Publicada em 08 de Outubro de 2021 |
Decreto 147/2021Concede Permissão Administrativa para a regular prestação do serviço de táxi, conforme especifica. Publicada em 08 de Outubro de 2021 |
Decreto 145/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 5.052.966,14 (cinco milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos). Publicada em 06 de Outubro de 2021 |