Sobre o Município

Leis
  

Lei 1244/2023

Autoriza o Município de Floriano-PI a criar o Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Publicada em 14 de Agosto de 2023
Lei 1243/2023

Dispõe sobre a denominação de Praça no Município de Floriano e adota outras providências.

Publicada em 19 de Junho de 2023
Lei 1242/2023

Autoriza o Município de Floriano a instituir a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda no município de Floriano, e dá outras providências.

Publicada em 19 de Junho de 2023
Lei 1241/2023

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal localizada na Comunidade Amolar.

Publicada em 19 de Junho de 2023
Lei 1240/2023

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Raimundo Vieira (Tem-Tem) localizada no Conjunto Habitacional Zé Pereira.

Publicada em 19 de Junho de 2023
Lei 1239/2023

Fica estabelecido o dia 01 de julho para celebrar o Dia do Rock no Município de Floriano.

Publicada em 19 de Junho de 2023
Lei 1238/2023

Dispõe sobre a denominação da praça em frente a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Campus Drª Josefina Demes, e dá outras providências.

Publicada em 19 de Junho de 2023
Lei 1237/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Publicada em 19 de Junho de 2023
Lei 1236/2023

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Floriano e dá outras providências.

Publicada em 02 de Junho de 2023
Lei 1235/2023

Autoriza o Município de Floriano a instituir o “Programa Recomeçar” direcionado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Floriano-PI e dá outras providências.

Publicada em 23 de Maio de 2023
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