Leis
Lei 1082/2021Cria o Programa de Aprendizagem Permanente do uso das plataformas de ensino aos professores da Rede Municipal de ensino. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
Lei 1081/2021Dispõe sobre o uso da telemedicina no Sistema Público de Saúde no município durante e após a pandemia causada pelo SARS-CoV-2. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
Lei 1080/2021Cria Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Floriano-PI. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
Lei 1079/2021Institui a Política Mundial de conscientização orientação sobre a Endometriose, e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
Lei 1078/2021Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do Município de Floriano e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
Lei 1077/2021Dispõe sobre a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do Município de Floriano, e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
Lei 1076/2021Institui a Campanha Abril Marrom para prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no Município de Floriano, e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2021 |
Lei 1075/2021Cria o Programa Municipal de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento das STARTUPS, e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2021 |
Lei 1074/2021Institui o Programa Cidade Limpa e Autossustentável, e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2021 |
Lei 1073/2021Dispõe sobre a criação de Centros de Apoio para a Reciclagem CAR e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2021 |