Leis
Lei 1092/2021Institui o Programa “Jovem que Trabalha” para incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho no âmbito do município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 19 de Julho de 2021 |
Lei 1091/2021Dispõe sobre o Programa Farmácia Solidária e adota outras providências. Publicada em 19 de Julho de 2021 |
Lei 1090/2021Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas” no âmbito do município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 19 de Julho de 2021 |
Lei 1089/2021Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Publicada em 19 de Julho de 2021 |
Lei 1088/2021Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Floriano e dá outras providências. Publicada em 14 de Julho de 2021 |
Lei 1087/2021Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Floriano a Semana Municipal de Educação Física, e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
Lei 1086/2021Institui a Educação Física Inclusiva e/ou Adaptada na Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, e cria a Semana de Comemoração das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, na semana do dia 03 de dezembro, dia instituído pela Organização das Nações Unidas, e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
Lei 1085/2021Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “71”, localizada no bairro Nossa Senhora da Guia, e adota outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
Lei 1084/2021Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
Lei 1083/2021Dispõe sobre inclusão curricular a opcional do estudo e das práticas de artes marciais, para os alunos em todas as séries do Ensino Fundamental. Publicada em 01 de Julho de 2021 |