SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

Leis
  

Lei 1068/2021

Altera a Lei Municipal nº 416/07 que institui o Plano Diretor Participativo de Floriano, dispondo sobre a política municipal de desenvolvimento urbano, e dá outras providências.

Publicada em 10 de Maio de 2021
Lei 1061/2021

Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Floriano, e adota outras providências.

Publicada em 10 de Maio de 2021
Lei 1060/2021

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 702/2015, a qual dispõe sobre a prática de Esportes na Avenida Esmaragdo de Freitas de Freitas da cidade de Floriano-PI, e dá outras providências.

Publicada em 10 de Maio de 2021
Lei 1059/2021

Determina aos laboratórios particulares conveniados a rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades mais próximas.

Publicada em 10 de Maio de 2021
Lei 1058/2021

Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Creches” do Município de Floriano, e dá outras providências.

Publicada em 10 de Maio de 2021
Lei 1057/2021

Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) déficits visuais, auditivos e demais transtornos de aprendizagem no Município de Floriano, e adota outras providências.

Publicada em 10 de Maio de 2021
Lei 1056/2021

Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes, e adota outras providências.

Publicada em 10 de Maio de 2021
Lei 1055/2021

Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para a apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberam subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal e/ou Esta

Publicada em 10 de Maio de 2021
Lei 1054/2021

Autoriza o Poder Executivo, excepcionalmente para o ano de 2021, alterar a data dos feriados municipais mediante Decreto, em razão da necessidade de medidas restritivas de combate e enfrentamento a pandemia.

Publicada em 26 de Março de 2021
Lei 1053/2021

Dispõe sobre denominação da Rua Projetada “16” do residencial Filadelfo Castro, localizada no bairro Meladão, e adota outras providências.

Publicada em 25 de Março de 2021
Total: 43 Leis - Mostrando 10 por página