Legislação e Atos Normativos - COVID -19
Decreto 063/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 07 de Junho de 2021 |
Decreto 061/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 31 de Maio de 2021 |
Decreto 055/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 24 de Maio de 2021 |
Decreto 053/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 17 de Maio de 2021 |
Decreto 052/2021Regulamenta a Lei Municipal nº 1061, de 10 de maio de 2021, que institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de F Publicada em 14 de Maio de 2021 |
Lei 1061/2021Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Floriano, e adota outras providências. Publicada em 10 de Maio de 2021 |
Decreto 051/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 09 de Maio de 2021 |
Decreto 047/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 02 de Maio de 2021 |
Decreto 041/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 25 de Abril de 2021 |
Decreto 038/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 19 de Abril de 2021 |