Legislação e Atos Normativos - COVID -19
Decreto 144/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID - 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
Lei 1105/2021Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019-2021, conforme especifica. Publicada em 29 de Setembro de 2021 |
Decreto 141/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID - 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
Decreto 140/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID - 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 20 de Setembro de 2021 |
Decreto 135/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID - 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
Decreto 132/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 06 de Setembro de 2021 |
Decreto 130/2021Autoriza a presença de público no Estádio Tiberão, excepcionalmente para o dia 04 de setembro de 2021, conforme especifica. Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
Decreto 117/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 23 de Agosto de 2021 |
Decreto 115/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 16 de Agosto de 2021 |
Decreto 113/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 10 de Agosto de 2021 |