Decretos
Decreto 008/2020Determina a realização de cadastramento dos dados pessoais dos dependentes dos Servidores Públicos do Município de Floriano – PI. Publicada em 23 de Janeiro de 2020 |
Decreto 007/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 251.070,00 (duzentos e cinquenta e um mil e setenta reais). Publicada em 23 de Janeiro de 2020 |
Decreto 005/2020Regulamenta, no âmbito do Município de Floriano, a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, bem como a dispensa eletrônica. Publicada em 14 de Janeiro de 2020 |
Decreto 004/2020Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências. Publicada em 14 de Janeiro de 2020 |
Decreto 003/2020Institui no âmbito do Município de Floriano - PI o programa permanente de regularização fundiária - cidade legal - e delimita as áreas a serem atendidas. Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |
Decreto 002/2020Regulamenta a Lei Municipal nº 995/2019, de 26 de setembro de 2019. Publicada em 05 de Janeiro de 2020 |
Decreto 001/2020Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Floriano – UFMF, para o exercício de 2020. Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |