Decretos
Decreto 019/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 1.097.926,00 (um milhão, noventa e sete mil e novecentos e vinte seis reais). Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |
Decreto 018/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |
Decreto 016/2020Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências. Publicada em 13 de Fevereiro de 2020 |
Decreto 014/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 659.580,38 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e oito centavos). Publicada em 05 de Fevereiro de 2020 |
Decreto 013/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 314.319,78 (trezentos e quatorze mil, trezentos e dezenove reais e setenta e oito centavos). Publicada em 05 de Fevereiro de 2020 |
Decreto 027/2020Convoca a Conferência Municipal de Juventude, a ser realizada pela Secretaria Municipal de Governo, através da Diretoria de Juventude do Município de Floriano – PI. Publicada em 04 de Fevereiro de 2020 |
Decreto 012/2020Regulamenta, no âmbito do Município de Floriano, a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, bem como a dispensa eletrônica. Publicada em 04 de Fevereiro de 2020 |
Decreto 011/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 1.791.400,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil e quatrocentos reais). Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
Decreto 010/2020Regulamenta e Disciplina a concessão de subvenções sociais, para organizações da sociedade civil, e dá outras providências. Publicada em 23 de Janeiro de 2020 |
Decreto 009/2020Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências. Publicada em 23 de Janeiro de 2020 |