Decretos
Decreto 055/2020Cria o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, conforme especifica. Publicada em 21 de Maio de 2020 |
Decreto 054/2020Dispõe acerca da prorrogação das medidas de isolamento social, bem como autoriza o funcionamento de atividades consideradas essenciais e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2020 |
Decreto 052/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 91.280,00 (noventa e um mil e duzentos e oitenta reais). Publicada em 12 de Maio de 2020 |
Decreto 051/2020Dispõe acerca da prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 45/2020, de 13 de abril de 2020. Publicada em 03 de Maio de 2020 |
Decreto 050/2020Dispõe acerca da prorrogação da vigência do Decreto Municipal nº 045/2020, de 13 de abril de 2020. Publicada em 01 de Maio de 2020 |
Decreto 047/2020Dispõe acerca da antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal. Publicada em 22 de Abril de 2020 |
Decreto 046/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento programa vigente, no valor de R$ 351.700,00 (trezentos e cinquenta e um mil e setecentos reais). Publicada em 14 de Abril de 2020 |
Decreto 045/2020Dispõe acerca do período de transição das medidas de Distanciamento Social Ampliado – DAS para o Distanciamento Social Seletivo, bem como adota medidas para conter aglomerações em estabelecimentos de funcionamento essencial. Publicada em 13 de Abril de 2020 |
Decreto 044/2020Dispõe acerca da liberação do funcionamento de pontos de apoio para os caminhoneiros no âmbito do Município de Floriano – PI. Publicada em 06 de Abril de 2020 |
Decreto 042/2020Dispõe acerca da prorrogação do vencimento dos tributos devidos ao Município de Floriano e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2020 |