Decretos
Decreto 066/2020Declara Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 12 de Junho e dá outras providências. Publicada em 10 de Junho de 2020 |
Decreto 065/2020Dispõe sobre o funcionamento da feira livre no âmbito do Município de Floriano em Regime Especial de prevenção à COVID-19. Publicada em 09 de Junho de 2020 |
Decreto 064/2020Dispõe acerca da efetivação da transição das medidas de Distanciamento Social Ampliado – DSA para o Distanciamento Social Seletivo - DSS, reestabelecendo o retorno gradativo e controlado de atividades comerciais não essenciais. Publicada em 07 de Junho de 2020 |
Decreto 063/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais). Publicada em 02 de Junho de 2020 |
Decreto 062/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais). Publicada em 28 de Maio de 2020 |
Decreto 061/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa-vigente, no valor de R$ 444.940,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais). e Publicada em 28 de Maio de 2020 |
Decreto 060/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Publicada em 27 de Maio de 2020 |
Decreto 059/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais). Publicada em 27 de Maio de 2020 |
Decreto 057/2020Dispõe acerca da antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal. Publicada em 21 de Maio de 2020 |
Decreto 056/2020Altera dispositivos do Decreto n° 052/2017, de 17 de Junho de 2017, que aprovou o Loteamento Cajueiro. Publicada em 21 de Maio de 2020 |