SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Decretos 2020
  

Decreto 010/2020

Regulamenta e Disciplina a concessão de subvenções sociais, para organizações da sociedade civil, e dá outras providências.

Publicada em 23 de Janeiro de 2020
Decreto 009/2020

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Publicada em 23 de Janeiro de 2020
Decreto 008/2020

Determina a realização de cadastramento dos dados pessoais dos dependentes dos Servidores Públicos do Município de Floriano – PI.

Publicada em 23 de Janeiro de 2020
Decreto 005/2020

Regulamenta, no âmbito do Município de Floriano, a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, bem como a dispensa eletrônica.

Publicada em 14 de Janeiro de 2020
Decreto 002/2020

Regulamenta a Lei Municipal nº 995/2019, de 26 de setembro de 2019.

Publicada em 05 de Janeiro de 2020
Decreto 001/2020

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Floriano – UFMF, para o exercício de 2020.

Publicada em 02 de Janeiro de 2020
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