SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Leis 1991
  

Lei 042/1991

Transporte gratuito para aposentados e deficientes físicos.

Publicada em 25 de Novembro de 1991
Lei 041/1991

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

Publicada em 25 de Novembro de 1991
Lei 040/1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Publicada em 25 de Novembro de 1991
Lei 039/1991

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Floriano, para o exercício de 1992.

Publicada em 25 de Novembro de 1991
Lei 038/1991

Autoriza doação de uma área de terra do patrimônio do Município ao Frigorífico Cunha Borba do Nordeste Ltda., e adota outras providências.

Publicada em 10 de Outubro de 1991
Lei 037/1991

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Floriano-Piauí.

Publicada em 04 de Outubro de 1991
Lei 036/1991

Reajusta os Salários dos Servidores do Município de Floriano e adota outras providências.

Publicada em 04 de Outubro de 1991
Lei 035/1991

Cria o Conselho Municipal de Saúde de Floriano e dá outras providências.

Publicada em 16 de Setembro de 1991
Lei 034/1991

RETROCEDE BEM IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

Publicada em 29 de Agosto de 1991
Lei 033/1991

Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços, os prestadores de serviços no Censo Demográfico de 1991.

Publicada em 19 de Agosto de 1991
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