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Sobre o Município

Leis 1992
  

Lei 065/1992

Dispõe sobre a criação da Banda de Música de Floriano e adota outras providências.

Publicada em 16 de Dezembro de 1992
Lei 064/1992

Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica.

Publicada em 16 de Dezembro de 1992
Lei 063/1992

Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que especifica.

Publicada em 16 de Dezembro de 1992
Lei 062/1992

Reconhece de Utilidade Pública a Entidade que especifica.

Publicada em 16 de Dezembro de 1992
Lei 061/1992

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e adota outras providências.

Publicada em 16 de Dezembro de 1992
Lei 060/1992

Cria o Fundo de Apoio para o Desenvolvimento do Município de Floriano e adota outras providências.

Publicada em 16 de Dezembro de 1992
Lei 059/1992

Dá denominação a logradouros públicos e adota outras providências.

Publicada em 16 de Dezembro de 1992
Lei 058/1992

Autoriza Doação de terreno a Polícia Militar do Piauí, e adota outras providências.

Publicada em 16 de Dezembro de 1992
Lei 057/1992

Reconhece de Utilidade Pública Entidade que especifica.

Publicada em 07 de Dezembro de 1992
Lei 056/1992

Autoriza doação de um veículo de propriedade da Prefeitura à Câmara Municipal de Floriano e adota outras providências.

Publicada em 07 de Dezembro de 1992
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