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Sobre o Município

Leis 1993
  

Lei 093/1993

Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 1994 à 1997.

Publicada em 28 de Dezembro de 1993
Lei 092/1993

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Floriano para o exercício do ano de 1994.

Publicada em 28 de Dezembro de 1993
Lei 091/1993

Autoriza o Acréscimo de 40% (quarenta por cento) a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa vigente.

Publicada em 08 de Dezembro de 1993
Lei 090/1993

Reajusta o valor dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Floriano.

Publicada em 08 de Dezembro de 1993
Lei 089/1993

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.

Publicada em 24 de Novembro de 1993
Lei 088/1993

Dispõe sobre a regularização para o funcionamento de Plantão das Farmácias de Floriano.

Publicada em 23 de Novembro de 1993
Lei 087/1993

Reajusta o valor dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Floriano.

Publicada em 23 de Novembro de 1993
Lei 085/1993

Reajusta o valor dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Floriano.

Publicada em 25 de Outubro de 1993
Lei 084/1993

Dispõe sobre a cobrança de meia entrada para estudantes e adota outras providências.

Publicada em 11 de Outubro de 1993
Lei 083/1993

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Florianense dos Estudantes Secundários-AFES e adota outras providências.

Publicada em 11 de Outubro de 1993
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