SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

Leis 1995
  

Lei 118/1995

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Publicada em 21 de Dezembro de 1995
Lei 117/1995

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Publicada em 21 de Dezembro de 1995
Lei 114/1995

Dá denominação a Vias Públicas e adota outras providências.

Publicada em 18 de Setembro de 1995
Lei 113/1995

Reconhece de Utilidade Pública o "Colégio Educandário Santa Joana D'arc", cuja mantenedora é a Associação Educacional Mercedária.

Publicada em 18 de Setembro de 1995
Lei 112/1995

Reconhece de Utilidade Pública a Entidade Específica e adota outras providências.

Publicada em 12 de Setembro de 1995
Lei 111/1995

Dispõe sobre a cobrança do IPTU.

Publicada em 06 de Julho de 1995
Lei 110/1995

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Publicada em 20 de Junho de 1995
Lei 109/1995

Reconhece de Utilidade Pública à "Associação de Moradores do Bairro Tamboril (AMOBT)".

Publicada em 13 de Junho de 1995
Lei 108/1995

Reconhece de Utilidade Pública a "Associação de Moradores do Bairro Canoa".

Publicada em 13 de Junho de 1995
Lei 107/1995

Reajusta o valor dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Floriano.

Publicada em 22 de Maio de 1995
Total: 15 Leis - Mostrando 10 por página