SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Leis 1996
  

Lei 126/1996

Dispõe sobre a regulamentação do Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 1994 a 1997.

Publicada em 13 de Dezembro de 1996
Lei 125/1996

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Floriano para o exercício financeiro de 1997.

Publicada em 13 de Dezembro de 1996
Lei 124/1996

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências.

Publicada em 06 de Dezembro de 1996
Lei 123/1996

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências.

Publicada em 09 de Julho de 1996
Lei 122/1996

Reconhece de utilidade pública a "Comunidade Betânia", instituição comunitária sem fins lucrativos.

Publicada em 09 de Julho de 1996
Lei 121/1996

Dá denominação à Via Pública e adota outras providências.

Publicada em 11 de Junho de 1996
Lei 120/1996

Da nova redação à Lei nº 043/92 e outras providências.

Publicada em 07 de Junho de 1996
Lei 119/1996

Da denominação as Vias Públicas e adota outras providências.

Publicada em 30 de Maio de 1996
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