SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

Leis 1997
  

Lei 166/1997

“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Floriano e dá outras providências.”

Publicada em 30 de Dezembro de 1997
Lei 165/1997

“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Floriano e dá outras providências.”

Publicada em 30 de Dezembro de 1997
Lei 163/1997

Cria o cargo em comissão de natureza especial de Chefe do Cerimonial, vinculado ao gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Publicada em 30 de Dezembro de 1997
Lei 162/1997

Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Publicada em 30 de Dezembro de 1997
Lei 160/1997

Institui área de preservação o Sítio “Cemitério Municipal Alto da Cruz”, e dá outras providências.

Publicada em 08 de Dezembro de 1997
Lei 159/1997

Institui normas de proteção ao “Cemitério são José”, desta Cidade, disciplina sua preservação e declara-o Zona de Preservação – ZP, e dá outras providências.

Publicada em 08 de Dezembro de 1997
Lei 158/1997

Dispõe sobre a Liquidação de débitos e tributos municipais, e adota outras providências.

Publicada em 08 de Dezembro de 1997
Lei 157/1997

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Floriano – Piauí, para o Exercício financeiro de 1998.

Publicada em 05 de Dezembro de 1997
Lei 156/1997

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 1998/2001, e dá outras providências.

Publicada em 20 de Novembro de 1997
Lei 155/1997

Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações desta Prefeitura vinculadas as Centrais Energéticas do Piauí S/A CEPISA e a Telecomunicações do Piauí S/A – TELEPISA.

Publicada em 06 de Outubro de 1997
Total: 39 Leis - Mostrando 10 por página