SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

Leis 1998
  

Lei 194/1998

“Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.”

Publicada em 10 de Novembro de 1998
Lei 193/1998

“Reconhece de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Floriano, também denominadas ADEFF, e dá outras providências.”

Publicada em 28 de Outubro de 1998
Lei 192/1998

“Da denominação as vias públicas e adota outras providências.”

Publicada em 28 de Outubro de 1998
Lei 191/1998

“Cria o dia Municipal de Vacinação do Idoso e o programa de vacinação em idosos internados ou recolhidos em instituições geriátricas.”

Publicada em 28 de Outubro de 1998
Lei 195/1998

Institui o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Publicada em 10 de Agosto de 1998
Lei 190/1998

“Reconhece de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Oeiras – Floriano, também denominada CÁRITAS.”

Publicada em 15 de Julho de 1998
Lei 189/1998

Institui a Semana Municipal de Combate às Doenças, com início no di Nacional ao Combate ao Câncer.

Publicada em 22 de Junho de 1998
Lei 188/1998

Institui o controle sobre a venda de cola de sapateiro e produtos similares.

Publicada em 22 de Junho de 1998
Lei 187/1998

Institui a Semana Municipal de Meio Ambiente na cidade de Floriano (PI), e dá outras providências.

Publicada em 22 de Junho de 1998
Lei 186/1998

Institui a Semana Municipal dos Direitos Humanos em Floriano, e dá outras providências.

Publicada em 22 de Junho de 1998
Total: 29 Leis - Mostrando 10 por página