SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Leis 2001
  

Lei 308/2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Floriano-Piauí, para o exercício de 2002.

Publicada em 27 de Dezembro de 2001
Lei 307/2001

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Pre-feito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais observando o que dispõem os Art. 37, XI, 39, § 4, CF, e adota outras providências.

Publicada em 20 de Dezembro de 2001
Lei 305/2001

Estabelece prioridade de atendimento nos centros de tratamento de Saúde sediados no Município de Floriano, às pessoas idosas e aos portadores de deficiência físico ou mental.

Publicada em 12 de Dezembro de 2001
Lei 304/2001

Denomina Rua Éster Martins Oliveira, a rua Lateral Rodoviária, e adota outras providências.

Publicada em 12 de Dezembro de 2001
Lei 303/2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento sensor de metais em locais em que haja venda de bebidas alcoólicas com público estimado em, no mínimo, cem pessoas e, adota outras providências.

Publicada em 12 de Dezembro de 2001
Lei 302/2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prescrição de medicamentos com os nomes genéricos, no âmbito da rede pública de saúde, e dá outras providências.

Publicada em 12 de Dezembro de 2001
Lei 301/2001

Dispõe sobre a instalação e fiscalização de Es-tações de Rádio-Base (ERBs), Mini Estações Rádio-Base (Mini ERBs), Microcélulas de Tele-fonia Celular e equipamentos afins.

Publicada em 12 de Dezembro de 2001
Lei 300/2001

Dispõe sobre a proibição de produtos fumígeros, derivados ou não do tabaco, em Escolas de 2º Grau e Universidades, públicas e privadas do município de Floriano, e dá outras providências.

Publicada em 12 de Dezembro de 2001
Lei 299/2001

Dispõe sobre a isenção aos Agentes de Saúde de pagamentos de tarifas aos transportes coletivos.

Publicada em 12 de Dezembro de 2001
Lei 298/2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Educação Ambiental no currículo das Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Publicada em 12 de Dezembro de 2001
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