SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Leis 2002
  

Lei 325/2002

Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição, alienação e doação de Imóveis para atender programas habitacionais no Município de Flo-riano e, adota outras providências.

Publicada em 30 de Dezembro de 2002
Lei 324/2002

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá ou-tras providências.

Publicada em 30 de Dezembro de 2002
Lei 322/2002

Reconhece de Utilidade Pública o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORIANO - SINSEMFLO, e adota outras providências.

Publicada em 22 de Novembro de 2002
Lei 323/2002

Dispõe sobre a publicidade das condições de efetivação das obras públicas municipais e adota outras providências.

Publicada em 21 de Agosto de 2002
Lei 321/2002

Institui a Política Agrícola do Município de Floriano, e adota outras providências.

Publicada em 30 de Julho de 2002
Lei 318/2002

Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 19, e dá outras providências.

Publicada em 06 de Junho de 2002
Lei 317/2002

Cria a unidade orçamentária abaixo que se especifica.

Publicada em 06 de Junho de 2002
Lei 315/2002

Cria a unidade orçamentária abaixo que se especifica.

Publicada em 06 de Junho de 2002
Lei 314/2002

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais, observando o que dispõe o art. 37, X e XI da CF, e adota outras providências.

Publicada em 22 de Abril de 2002
Lei 313/2002

Denomina de Rua Mariano Vicente da Silva a Rua Projetada n.º 2, no bairro Sambaíba Velha, e adota outras providências.

Publicada em 04 de Abril de 2002
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