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Sobre o Município

Decretos 2004
  

Decreto nº 445/2004

Reconhece valor de Edifício antigo e, dá outras providências.

Publicada em 07 de Dezembro de 2004
Decreto nº 444/2004

Declara Ponto Facultativo, em 08.12.2004 e, dá outras providências.

Publicada em 07 de Dezembro de 2004
Decreto nº 442/2004

Dispõe sobre o processo de Transição do Governo Municipal, e dá outras providências.

Publicada em 11 de Novembro de 2004
Decreto nº 441/2004

Decreta o cancelamento do pagamento de gratificações a policiais militares e, adota outras providências.

Publicada em 01 de Novembro de 2004
Decreto nº 435/2004

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Corrente no valor de R$ 504.390,00.

Publicada em 01 de Novembro de 2004
Decreto nº 434/2004

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Corrente no valor de R$ 395.940,00.

Publicada em 01 de Outubro de 2004
Decreto nº 440/2004

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno, situado no bairro "Terra Preta", município de Floriano, pertencente à Carlos Benjamim Reis Kalume e Ana Gorete Reis Kalume, destinado a Doação para o Poder Judiciário do Estado, para a construção de Obras Públicas.

Publicada em 14 de Setembro de 2004
Decreto nº 439/2004

Implanta a estratégia metodológica "Escola Ativa" em escolas da Zona Rural do Município de Floriano e, dá outras providências.

Publicada em 09 de Setembro de 2004
Decreto nº 438/2004

Institui Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE do município de Floriano e, adota outras providências.

Publicada em 01 de Setembro de 2004
Decreto nº 433/2004

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Corrente no valor de R$ 920.950,00.

Publicada em 01 de Setembro de 2004
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