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Sobre o Município

Decretos 2003
  

Decreto nº 408/2003

Decreta ponto facultativo, aos servidores municipais e, dá outras providências.

Publicada em 22 de Dezembro de 2003
Decreto nº 407/2003

CRIA Função Gratificada, Fixa Valor da Gratificação e, dá outras providências.

Publicada em 25 de Novembro de 2003
Decreto nº 406/2003

CRIA Função Gratificada, Fixa Valor da Gratificação e, dá outras providências.

Publicada em 25 de Novembro de 2003
Decreto nº 405/2003

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno, situado no Loteamento Vila Leão, Zona Urbana do Município de Floriano, pertencente ao Sr. ERIVAN DIAS DE OLIVEIRA.

Publicada em 23 de Outubro de 2003
Decreto nº 404/2003

Institui o Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA, e adota outras providências.

Publicada em 23 de Outubro de 2003
Decreto nº 403/2003

Declara Ponto Facultativo, em 27.10.2003.

Publicada em 23 de Outubro de 2003
Decreto nº 402/2003

Fixa alíquota para cobrança de taxa de serviços públicos municipais sobre abate de animais para comercialização na cidade de Floriano-PI, e dá outras providências.

Publicada em 29 de Setembro de 2003
Decreto nº 401/2003

Institui Homenagem à Bandeira do Município de Floriano e, dá outras providências.

Publicada em 07 de Julho de 2003
Decreto nº 400/2003

Institui Normas de Proteção a Sítio Histórico - Prefeitura Velha, disciplina sua preservação e, dá outras providências.

Publicada em 27 de Junho de 2003
Decreto nº 399/2003

Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Framboesa" e adota outras providências.

Publicada em 27 de Junho de 2003
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