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Sobre o Município

Decretos 2002
  

Decreto nº 389/2002

Dispõe acerca da realização de contrato para a permissão de uso de bem público - mercado público - por terceiros, a título precário.

Publicada em 30 de Dezembro de 2002
Decreto nº 388/2002

Interdita o Matadouro Público Municipal de floriano, do bairro Matadouro, e designa outro local para abate de animais e, adota outras providências.

Publicada em 30 de Dezembro de 2002
Decreto nº 387/2002

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno, situado no bairro Bosque Santa Terezinha, Zona Urbana do município de Floriano, pertencente ao Sr. João Neto Nunes, destinado à construção de um Posto de Saúde.

Publicada em 30 de Dezembro de 2002
Decreto nº 386/2002

Concede a medalha do "Mérito Agrônomo Francisco Parentes", à personalidade de que menciona.

Publicada em 27 de Dezembro de 2002
Decreto nº 385/2002

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Habitação de Floriano e, dá outras providências.

Publicada em 26 de Dezembro de 2002
Decreto nº 384/2002

CRIA Função Gratificada, Fixa Valor da Gratificação e, dá outras providências.

Publicada em 28 de Novembro de 2002
Decreto nº 383/2002

Institui a Comissão de Análise e Planejamento Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Floriano, Estado do Piauí, e nomeia seus membros.

Publicada em 28 de Outubro de 2002
Decreto nº 382/2002

Institui Biblioteca Pública ligada à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e, dá outras providências.

Publicada em 28 de Outubro de 2002
Decreto nº 381/2002

Declara Ponto Facultativo, em 1º de novembro de 2002.

Publicada em 23 de Outubro de 2002
Decreto nº 380/2002

CRIA Função Gratificada, Fixa Valor da Gratificação e, dá outras providências.

Publicada em 01 de Outubro de 2002
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