SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Decretos 2000
  

Decreto nº 317/2000

Institui proteção a elemento natural e paisagísitco, e dá outras providências.

Publicada em 29 de Dezembro de 2000
Decreto nº 318/2000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Publicada em 20 de Dezembro de 2000
Decreto nº 316/2000

Dispõe sobre a Criação da Comissão de Controle e Avaliação dos procedimentos ambulatoriais e de internação hospitalar, e dá outras providências.

Publicada em 11 de Dezembro de 2000
Decreto nº 314/2000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Publicada em 10 de Novembro de 2000
Decreto nº 315/2000

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno, situado no bairro "Terra Preta", município de Floriano, pertencente a Carlos Benjamin Reis Kalume e Ana Gorete Reis Kalume, destinado a doação ao Poder Judiciário do Estado para construção de Obras Públicas.

Publicada em 10 de Outubro de 2000
Decreto nº 308/2000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Publicada em 10 de Outubro de 2000
Decreto nº 313/2000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Publicada em 06 de Outubro de 2000
Decreto nº 312/2000

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Publicada em 12 de Setembro de 2000
Decreto nº 311/2000

Institui a Comissão Municipal do Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), e dá outras providências.

Publicada em 11 de Setembro de 2000
Decreto nº 310/2000

Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do município de Floriano-PI e, dá outras providências.

Publicada em 25 de Agosto de 2000
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