SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

Decretos 1999
  

Decreto nº 290/1999

Dispõe sobre a regulamentação e distribuição dos Postos de Moto-Táxi no município de Floriano-PI, e dá outras providências.

Publicada em 08 de Dezembro de 1999
Decreto nº 287/1999

Concede o Gran-Diploma de Honra a Mieko Kobayashi e, dá outras providências.

Publicada em 22 de Novembro de 1999
Decreto nº 286/1999

Institui o Gran-Diploma de Honra no município de Floriano, a ser concedido a pessoas que prestarem serviços em prol do Desenvolvimento do Município e, dá outras providências.

Publicada em 10 de Novembro de 1999
Decreto nº 285/1999

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Publicada em 05 de Novembro de 1999
Decreto nº 283/1999

Declara Ponto Facultativo, em 28.10.98, em Homenagem ao Dia do Funcionário Público.

Publicada em 26 de Outubro de 1999
Decreto nº 280/1999

Institui e nomeia Comissão Coordenadora da Recepção e Trabalhos relativos à visita da comitiva do Município de Nakano, Estado de Nagano-Japão, e dá outras providências.

Publicada em 01 de Outubro de 1999
Decreto nº 279/1999

Declara em "ESTADO DE EMERGÊNCIA" o município de Floriano-PI, e dá outras providências.

Publicada em 15 de Setembro de 1999
Decreto nº 277/1999

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Publicada em 05 de Agosto de 1999
Decreto nº 275/1999

Concede a medalha do Mérito "Agrônomo FRANCISCO PARENTES" e dá outras providências.

Publicada em 07 de Julho de 1999
Decreto nº 276/1999

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Publicada em 05 de Julho de 1999
Total: 18 Leis - Mostrando 10 por página