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Sobre o Município

Decretos 2019
  

Decreto 088/2019

Declara Recesso no âmbito das Repartições Públicas Municipais, no período de 23 de Dezembro de 2019 à 01 de Janeiro de 2020, em virtude das festividades, de Natal e passagem de Ano Novo, e dá outras providências.

Publicada em 19 de Dezembro de 2019
Decreto 090/2019

Disciplina a circulação, parada e o estacionamento e de veículos automotores de qualquer natureza nas ruas e logradouros Públicos que configurem área de Mercado Publico na cidade Floriano-Pl.

Publicada em 09 de Dezembro de 2019
Decreto 089/2019

Regulamenta a circulação e o estacionamento de ônibus, micro-ônibus, vans e veículos mistos que efetuam transporte alternativo, tendo como destino ou passagem o município de Floriano-pi, e dá outras providências.

Publicada em 09 de Dezembro de 2019
Decreto 082/2019

Dispõe sobre a liberação de Lotes caucionados para a garantia da execução de obras de infraestrutura do Loteamento Cajueiro.

Publicada em 11 de Novembro de 2019
Decreto 080/2019

Declara Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 28 de Outubro e dá outras providências.

Publicada em 23 de Outubro de 2019
Decreto 078/2019

Concede a Permissão de Uso a título precário, e dá outras providências.

Publicada em 16 de Outubro de 2019
Decreto 077/2019

Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Maria da Paz Ferreira de Sousa (Paizinha).

Publicada em 16 de Outubro de 2019
Decreto 071/2019

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Publicada em 09 de Setembro de 2019
Decreto 069/2019

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 962/2018, que proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água no Município de Floriano - PI.

Publicada em 09 de Setembro de 2019
Decreto 066/2019

Estabelece medidas para a limitação de empenhos no âmbito da administração pública municipal.

Publicada em 21 de Agosto de 2019
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