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Sobre o Município

Decretos 2016
  

Decreto 390/2016

"Determina a rescisão de todos os contratos temporários, por excepcional interesse público e dá outras providências".

Publicada em 30 de Dezembro de 2016
Decreto 389/2016

"Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira da Administração Direta e Indireta do município de Floriano-PI, referente aos exercícios de 2014, 2015 e anteriores, e dá outras providências".

Publicada em 30 de Dezembro de 2016
Decreto 388/2016

"Dispõe sobre o enquadramento de Trabalhadores em Serviços e Ações de Saúde na carreira dos profissionais da saúde de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".

Publicada em 29 de Dezembro de 2016
Decreto 387/2016

"Dispõe sobre a denominação de Ponte sobre o Rio Itaueira, e dá outras providências".

Publicada em 20 de Dezembro de 2016
Decreto 386/2012

"Dispõe sobre o enquadramento de servidor público municipal titular de cargo efetivo na Carreira dos Agentes Municipais de Transporte e Trânsito - SUTRAN de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".

Publicada em 20 de Dezembro de 2016
Decreto 385/2016

"Dispõe sobre o enquadramento de trabalhadores em educação na carreira dos profissionais da educação de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".

Publicada em 20 de Dezembro de 2016
Decreto 384/2016

"Dispõe sobre o enquadramento de trabalhadores em educação na carreira dos profissionais da educação de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".

Publicada em 20 de Dezembro de 2016
Decreto 383/2016

"Dispõe sobre o enquadramento de trabalhadores em educação na carreira dos profissionais da educação de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".

Publicada em 20 de Dezembro de 2016
Decreto 382/2016

"Dispõe sobre o enquadramento de trabalhadores em educação na carreira dos profissionais da educação de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".

Publicada em 20 de Dezembro de 2016
Decreto 381/2016

"Dispõe sobre o enquadramento de servidor público municipal da Administração Direta conforme determina a Lei Complementar nº 015 de 04 de fevereiro de 2016, e dá outras providências".

Publicada em 20 de Dezembro de 2016
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