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Sobre o Município

Leis 2005
  

Lei 383/2005

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 169/05, que institui o Código de Normas Sanitárias do Município de Floriano e dá outras providências.

Publicada em 30 de Dezembro de 2005
Lei 382/2005

"Que altera a Lei Municipal nº 240/00, que instituiu o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

Publicada em 29 de Dezembro de 2005
Lei 379/2005

Que estima receita e fixa a despesa do município de Floriano para o exercício financeiro de 2006.

Publicada em 23 de Dezembro de 2005
Lei 381/2005

"Dispõe sobre a criação de uma ESCOLA DE MÚSICA para o município de Floriano e adota outras providências".

Publicada em 19 de Dezembro de 2005
Lei 380/2005

"Dispõe sobre feriados religiosos e altera dispositivo da lei Municipal nº 358/76, de 25 de junho de 1976 e adota outras providências".

Publicada em 19 de Dezembro de 2005
Lei 378/2005

Que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.

Publicada em 19 de Dezembro de 2005
Lei 377/2005

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floriano, do Estado do Piauí, que altera a Lei 338/03, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.

Publicada em 19 de Dezembro de 2005
Lei 376/2005

Que dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa idosa, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.

Publicada em 19 de Dezembro de 2005
Lei 375/2005

Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Floriano, Estado do Piauí.

Publicada em 19 de Dezembro de 2005
Lei 374/2005

"Faz permuta do nome da Rua Eugelino Bozon no Bairro Tamboril para Rua José Pequeno da Silva, e adota outras providências".

Publicada em 19 de Dezembro de 2005
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